O caso da influencer Mariana Ferrer retomou relev\u00e2ncia nas redes sociais, levando \u00e0 insurg\u00eancia de advogadas e advogadas, bem como movimentos feministas, com o intuito de reivindicar a\u00e7\u00f5es da OAB-SC contra a postura agressiva e incompat\u00edvel com o exerc\u00edcio advocat\u00edcio de Claudio Gast\u00e3o da Rosa Filho [1].<\/p>\n\n\n\n
Respeitando o m\u00e9rito da causa que ainda est\u00e1 em aberto, revestido pelo princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, o presente artigo se dedica \u00e0 an\u00e1lise de elementos trazidos pela defesa do acusado a fim de desqualificar a v\u00edtima por uma simples raz\u00e3o, que passa longe de qualquer tecnicismo jur\u00eddico: ser mulher.<\/p>\n\n\n\n
O epicentro do inconformismo que se v\u00ea ocorreu em audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento, realizada por videoconfer\u00eancia em julho desse ano, em que estavam presentes a v\u00edtima Mariana, o defensor p\u00fablico designado para o acompanhamento do ato, o magistrado titular da Vara, dr. Rudson Marcos, isto \u00e9, tr\u00eas homens para apreciar um delito sexual.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 a\u00ed, nenhum problema aparente salta aos olhos, mas as apar\u00eancias podem enganar.<\/p>\n\n\n\n
Naquela oportunidade, o advogado do denunciado passou a expor fotos da v\u00edtima em campanhas como modelo \u2014 afirmando, com ironia, que eram muito bonitas \u2014, dizendo que se tratava de imagens em que Mariana estava “com o dedinho na boquinha” e em “posi\u00e7\u00f5es ginecol\u00f3gicas”.<\/p>\n\n\n\n
Por certo, essa exposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha outro prop\u00f3sito que n\u00e3o questionar a moral sexual da v\u00edtima, na cl\u00e1ssica m\u00e1xima de culpabiliza\u00e7\u00e3o e revitimiza\u00e7\u00e3o que todas n\u00f3s conhecemos.<\/p>\n\n\n\n
Outro exemplo cabal desse intuito esp\u00fario deu-se quando o patrono dos bons costumes declarou: “Gra\u00e7as a Deus eu n\u00e3o tenho uma filha do teu n\u00edvel, gra\u00e7as a Deus, e tamb\u00e9m pe\u00e7o a Deus que meu filho n\u00e3o encontre uma mulher feito voc\u00ea”.<\/p>\n\n\n\n
A este termo, a leitora ou o leitor devem estar questionando a posi\u00e7\u00e3o das demais autoridades masculinas que conformavam a audi\u00eancia \u2014 o magistrado, o promotor de Justi\u00e7a que assumiu o caso ap\u00f3s o oferecimento de den\u00fancia e o defensor P\u00fablico, nomeado para defesa dos interesses de sua assistida.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Sil\u00eancio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A viol\u00eancia praticada contra Mariana, somada \u00e0 toda dificuldade inerente a suportar um processo judicial, levou a ofendida a desabar em l\u00e1grimas e implorar “por respeito, nem os acusados s\u00e3o tratados assim, pelo amor de Deus, gente!”<\/p>\n\n\n\n O magistrado que preside o ato, ent\u00e3o, interrompe a beliger\u00e2ncia do advogado em um dos poucos momentos em que se manifestou.<\/p>\n\n\n\n \u2014 Esperan\u00e7as por medidas dr\u00e1sticas em desfavor do absurdo assistido!<\/strong><\/p>\n\n\n\n No entanto, o dr. Rudson Marcos apenas avisa a Mariana que ela pode se recompor e tomar um copo com \u00e1gua e, com gentileza, sinaliza que a transmiss\u00e3o pode ser encerrada caso ela n\u00e3o se sinta bem para continuar, sob revelia da manuten\u00e7\u00e3o da ordem da audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Mariana continuou firme at\u00e9 o fim da audi\u00eancia e n\u00f3s, como espectadoras da barb\u00e1rie, manifestamos que nossa luta \u00e9 dolorosa, mas n\u00e3o \u00e9 solit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Bem por isso, \u00e9 hora de abordar a necessidade de um Processo Penal Feminista, como bem ensina Soraia da Rosa Mendes [2].<\/p>\n\n\n\n A epistemologia feminista disp\u00f5e que “o sujeito de conhecimento \u00e9 considerado como efeito das determina\u00e7\u00f5es culturais, inseridos em um campo complexo de rela\u00e7\u00f5es sociais, sexuais e \u00e9tnicas. E os crit\u00e9rios da objetividade e neutralidade que supostamente garantem a ‘verdade’ do conhecimento caem por terra, ao serem submetidos ao modo feminista de pensar que assume a dimens\u00e3o objetiva, emotiva e intuitiva do conhecimento” [3].<\/p>\n\n\n\n Por essa raz\u00e3o, influenciam no contexto dos operadores do Direito e, consequentemente, na s\u00edntese da decis\u00e3o judicial conformam um cen\u00e1rio de raz\u00f5es sociais e culturais em que a constru\u00e7\u00e3o da “mulher” se apresenta como uma identidade que exsurge “das rela\u00e7\u00f5es sociais e sexuais, pelas pr\u00e1ticas disciplinadoras e pelos discursos\/saberes instituintes” [4].<\/p>\n\n\n\n O machismo tende a “institucionalizar o dom\u00ednio masculino que se estende a toda sociedade” [5]. Veja que Mariana foi brutalmente desrespeitada em ato jurisdicional regido por normas e princ\u00edpios, sem que houvesse qualquer manifesta\u00e7\u00e3o dos homens que acompanhavam o pesadelo de uma v\u00edtima sendo exposta em suas condutas profissionais em verdadeiro simbolismo de g\u00eanero que age como uma “poderosa estereopatia e com uma identific\u00e1vel carga estigmatizante a partir de valores constru\u00eddos e enraizados estruturalmente” [6].<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o ao caso de estupro em particular, crime em quest\u00e3o no caso, “h\u00e1 um evidente reducionismo processual penal que minimiza a viol\u00eancia sofrida pelo modo de operar a partir de constru\u00e7\u00f5es dogm\u00e1ticas s\u00f3 na apar\u00eancia ancoradas no respeito a garantias fundamentais. A consequ\u00eancia disso \u00e9 uma mulher silenciada \u00e0 qual cabe a dif\u00edcil tarefa de demonstrar que n\u00e3o consistiu com o ato e que, embora de subliminar, mas principalmente, sua conduta do agressor”.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o restam d\u00favidas que Mariana Ferrer \u00e9 mais um exemplo das mulheres v\u00edtimas de crimes sexuais que s\u00e3o julgadas por sua exist\u00eancia. S\u00e3o esses exemplos que nos concedem certezas sobre necess\u00e1ria disputa de vis\u00f5es e experi\u00eancias processuais para integrar, cada vez mais, um espa\u00e7o plural apto a assegurar a concretiza\u00e7\u00e3o de garantias fundamentais.<\/p>\n\n\n\n [1] Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=X–JAQShBBw&feature=youtu.be<\/a><\/p>\n\n\n\n [2] MENDES, Soraia da Rosa. Processo Penal Feminista. S\u00e3o Paulo: Atlas, 2020.<\/p>\n\n\n\n [3] Op. cit., p. 41.<\/p>\n\n\n\n [4] Op. cit., p. 42.<\/p>\n\n\n\n [5] Op. cit., p. 92.<\/p>\n\n\n\n [6] Op cit., 93.<\/p>\n\n\n\n Por Roberta de Lima e Silva O caso da influencer Mariana Ferrer retomou relev\u00e2ncia nas redes sociais, levando \u00e0 insurg\u00eancia de advogadas e advogadas, bem como movimentos feministas, com o intuito de reivindicar a\u00e7\u00f5es da OAB-SC contra a postura agressiva e incompat\u00edvel com o exerc\u00edcio advocat\u00edcio de Claudio Gast\u00e3o da Rosa Filho [1]. Respeitando o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":860,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/milkmidia.com\/delimaesilva\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1081"}],"collection":[{"href":"https:\/\/milkmidia.com\/delimaesilva\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/milkmidia.com\/delimaesilva\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/milkmidia.com\/delimaesilva\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/milkmidia.com\/delimaesilva\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1081"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/milkmidia.com\/delimaesilva\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1081\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/milkmidia.com\/delimaesilva\/wp-json\/wp\/v2\/media\/860"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/milkmidia.com\/delimaesilva\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1081"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/milkmidia.com\/delimaesilva\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1081"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/milkmidia.com\/delimaesilva\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1081"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Publicado originalmente em: https:\/\/www.conjur.com.br\/2020-nov-04\/roberta-silva-epistemologia-feminista-processo-penal<\/a><\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"